O encontro de coordenadores dos INCTs do IC+ foi realizado em sua terceira edição em 24 de julho do corrente, no Centro Paulo Freire - sala 303 Asa Sul – da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante a 64ª Reunião Anual da SBPC. Foi coordenado pelos Professores Manoel Barral (Vice-Presidente do CNPq) e Jailson Bittencourt  de Andrade (UFBa).

Estiveram presentes ca. 20 pessoas, dentre coordenadores e participantes de INCTs, além de técnicos do CNPq atuantes no Programa.

Em informes, o Prof. Manoel Barral apresentou a nova coordenadora técnica dos INCTs no CNPq, Ana Paula Reche Corrêa, e relatou que ca. 60 propostas de prorrogação, do segundo lote de INCTs, 6 não foram recomendadas.  Quanto às propostas do primeiro lote, onde se encontra o INCT-INOFAR não houve informações sobre eventuais denegações. Foi informado pelo Prof. Barral que haverá, provavelmente em 2013, uma nova chamada para o Programa INCTs, reafirmando o desejo do MCT por sua continuidade.


Na pauta foram discutidos assuntos como governança; institucionalização dos INCTs; avaliação do Programa; recursos financeiros e bolsas.

A previsão para repasse dos recursos concedidos no ato da prorrogação dos INCTs foi uma das principais preocupações dos Coordenadores presentes. Entretanto, o vice-presidente do CNPq afirmou não pode ter datas para liberação dos recursos, visto que os mesmos ainda não estão disponíveis no caixa do CNPq. Completou afirmando que há perspectiva positiva para que isto ocorra ainda no semestre em curso.

Dentre as dúvidas e inquietações quanto às bolsas vinculadas ao Programa INCT, foi lembrado que conforme previsto em Edital, o montante destinado a bolsas não poderá ultrapassar 15% do total de recursos do Projeto. Todavia, a distribuição deste percentual por categoria de bolsas é livre e dependerá da necessidade específica de cada INCT. Professor Barral sugeriu a utilização de recursos de bolsas dos INCTs exclusivamente para aquelas de caráter nacional. Recomendando que bolsas para fora do país fossem demandadas dentro do programa Ciência Sem Fronteiras (CSF), o que não onera os recursos já concedidos aos INCTs. Salientou que estes pedidos devem ser feitos pelas vias normais junto aos Programas de Pós-graduação do País, seguindo o calendário do CSF, e não pelas cotas específicas previstas inicialmente para os INCTs.

 Quanto à avaliação dos INCTs foi reivindicado mais transparência, com divulgação pública dos resultados e maior comprometimento dos consultores ad hoc, que deveriam, idealmente, emitir pareceres mais circunstanciados dos projetos avaliados, visando orientar as necessidades pontuais de ajustes, correções e aprofundamentos. Foi sugerida a valorização do caráter inovador de cada INCT, durante o processo de avaliação pelo CNPq. Inovação no seu significado mais abrangente, incluindo inovação em gestão, produtos, quebras de fronteiras disciplinares, regionais e de práticas de pesquisa.

Professor Barral informou que a Avaliação Final dos INCTs, a exemplo da avaliação anterior realizada em novembro de 2010, ocorrerá em Brasília e que o modelo para esta avaliação ainda está sendo estudado pela equipe técnica do CNPq. Antecipou que desta vez o processo de avaliação contará, além dos consultores ad hoc, com a participação de especialistas do CGEE, e que as particularidades de cada INCT, assim como a história completa do grupo como um todo será considerada nesta avaliação. A coordenadora dos Projetos INCTs, Ana Paula Reche Corrêa, anunciou que a data para esta avaliação ainda não foi definida, mas impreterivelmente ocorrerá nas últimas semanas de março ou primeira semana de abril de 2013. Lembrou que não há possibilidade de adiamento do processo, pois esta avaliação subsidiará a nova chamada pública para o Programa INCT prevista para junho de 2013.

A Coordenadora lembrou que o CNPq irá realizar visitas in loco em 22 INCTs, ainda em 2012, e que a visita contará com a participação de técnicos do CNPq, 2 consultores ad hoc e se possível de 1 representante do CGEE. Os coordenadores, no momento adequado, serão notificados da data da visita.

Por fim, Professor Jailson B. de Andrade encerrou sua participação na reunião, com o compromisso assumido de escrever a “carta de São Luis” que traduzirá as reivindicações dos Coordenadores presentes. Dentre as principais reivindicações a serem postas na carta, está a necessidade de institucionalização dos INCTs e o fortalecimento político do Programa, através de iniciativas explícitas do CNPq.

São Luís, 25 de julho de 2012.

Lidia M. Lima - Superintendente Científica do INCT-INOFAR. -